Direito Contábil

O que fazemos?

Nosso CEO Sérvulo Mendonça participa ativamente dos assuntos contábeis correlatos ao universo jurídico, até mesmo participando como Coordenador Membro da Comissão de Direito Contábil da OAB/RJ.

Essa proximidade acabou fomentando um série de relacionamentos profissionais e a retenção de algumas destas relações evoluíram para parcerias estratégicas. cliente em relação a empresa.

Atualmente o Grupo Epicus possui parceiros Advogados em diversas áreas do conhecimento jurídico, o que nos possibilita ofertar soluções diversas para nossos clientes.

Teses Tributárias

Acordos Trabalhistas

Direito Societário e Cível

Aquisições, Fusões e Cisões

ANDRÉ HENRIQUE LEMOS

– Advogado empresarial desde 1997. – Bacharel em Direito (UNIVALI). – Pós-graduações em Administração Tributária (UDESC/ESAG) e Direito Processual Civil(UNIVALI). – Conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2016-2018), representando a CNI. – Conselheiro suplente do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina TAT/SC (2012-2018), representando a FIESC. – Membro da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC. – Diretor da Regional de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. – Presidente da Comissão de Governança Corporativa e Compliance do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC.

AUGUSTO FIEL D’ OLIVEIRA

– Graduado, em 2006, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Especialização em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas (2007). – Mestre pela Northwestern University, Chicago, EUA (LL.M., 2012) – Especialização em Administração de Empresas pela Kellogg School of Management, Chicago, EUA (2012) – Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Outras Atividades: Conselheiro Titular da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), Ministério da Fazenda, órgão julgador competente para processamento e julgamento de processos administrativos fiscais decorrentes de lançamentos de PIS/COFINS, IPI, CIDE, tributos relativos a operações de Comércio Exterior, dentre outros, nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ)

Idiomas:
Inglês / Francês / Espanhol

ROSANE H. MENIUK DE A. BARBOSA

– Pós graduação em Direito Tributário e legislação de impostos -Pós graduação em Direito Empresarial -Pós graduação em Direito Civil e Processual Civil -Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ -Idiomas: português, inglês e hebraico

Nossas Possibilidades de Teses

Defesas em causas que envolvam a relação de consumo

Assessoria imobiliária para compra e venda

MOU (memorandum of understanding)

Constituição de empresas excepcicionais


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